Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

As causas relativas aos produtos geneticamente modificados devem ser encaminhados à Justiça Federal. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

STJ nega habeas-corpus a funcionário público acusado de molestar enteado

Os dois foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Paraná por terem praticado o delito de atentado violento ao pudor contra a criança W., filho de J.

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos